Direito, Escola e Deficiência: confluências e desafios inclusivos e plurais

  • Patrícia Prins Suárez
  • Paulo Pires de Queiroz
Palavras-chave: Diversidade; Inclusão; Direito; Escola Básica.

Resumo

O artigo aborda o diálogo do campo jurídico com a escola básica acerca da inclusão da pessoa com deficiência. Em especial, o estudo parte da pergunta: Como os advogados da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, Rio de Janeiro, percebem o debate da legislação educacional inclusiva e suas possíveis aplicações no espaço escolar em prol da defesa dos direitos da pessoa com deficiência? Nesse sentido, a investigação busca analisar as impressões desses advogados sobre a legislação educacional inclusiva e a sua aplicabilidade na escola básica. O desenho metodológico adotado, baseado numa triangulação de dados empíricos, normativos e teóricos, permitiu identificar, preliminarmente, que a inclusão da pessoa com deficiência ainda não ocupa papel significativo na formação e no exercício profissional desses sujeitos. Apesar disso, o advogado pode e deve ser um agente de interlocuções com professores nas escolas que contribuam à construção de uma educação mais inclusiva e plural.

Publicado
2019-06-22