GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E NOS PMES DO MARANHÃO-BRASIL SOB O PRISMA DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS COMO AÇÃO PÚBLICA

Resumo

Este artigo trata sobre a temática “Gestão democrática no Plano Estadual da Educação e nos PMES do Maranhão-Brasil sob o prisma das políticas educativas como ação pública”. Este trabalho integra um projeto de pesquisa sobre a meta 20 e suas estratégias no Plano Estadual de Educação-PEE, Lei nº 10.099/2014 e nos Planos Municipais de Educação-PMEs. O estudo está sendo realizado com prioridade nos 30(trinta) municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, incluindo mais 10 (dez) que serão referência para análise, visto que além de serem sedes de Unidades Regionais de Educação-UREs possuem maior Índice de Desenvolvimento Humano-IDH. O objetivo desta investigação é conhecer e analisar os resultados do monitoramento e avaliação da meta 20 e suas estratégias no PEE e PMEs, realizado pela Secretaria de Estado de Educação-SEDUC junto aos municípios selecionados para este trabalho. As ações estão sendo executadas seguindo etapas, adotando uma abordagem qualitativa e utilizando os tipos de pesquisa bibliográfica, campo, documental e descritiva, mediatizada pela análise de conteúdo e narrativas.