Ensino médio integrado: uma possibilidade para a educação emancipadora em enfermagem?

Resumo

A educação profissional técnica em enfermagem tem enfrentado desafios ao longo da história, dentre os dasafios apresentados se tem a superação da dualidade estrutural da educação brasileira, onde há uma nítida demarcação da trajetória educacional daqueles que desempenharam funções intelectuais e daqueles responsáveis pela execução de procedimentos técnicos. Além disso, muitas vezes, as escolas técnicas adaptam sua pedagogia às novas necessidades de mercado, transformando o fazer dos trabalhadores em competências para as atividades práticas.  Em julho de 2004, foi assinado o decreto n° 5.154 que regulamenta o Ensino Médio Integrado (EMI), ensino técnico integrado ao ensino médio, sendo reconhecida como uma modalidade capaz de contrapor a dualidade estrutural do sistema de ensino, vinculando a formação geral e a formação profissional em um intinerário formativo único. Destacando-se como possibilidade de melhor formação da cidadania, para o trabalho e um caminho de inclusão social aos jovens e adultos. No campo educativo Freire há muito tempo denomina o ensino tradicional como educação bancária por usar práticas como memorização, repetição descontextualizadas, utilização de conteúdos estáticos e de caráter universalista, passividade do educando, o que reforça a manutenção da dualidade estrutural, mas também, Freire se dedica a apontar novos caminhos e busca contrapor o modelo de ensino tradicional com a educação emancipadora, libertadora que, entre outras coisas, o caminho para humanização. A humanização no sentido de favorecer a natureza humana de ser mais, e isso implica na práxis de ação e reflexão dos homens sobre o mundo para transformá–lo na luta pela afirmação/conquista de sua liberdade. Para isso, Freire delineia aspectos fundamentais para a pedagogia da libertação como a problematização, a contextualização, o dialógo, a consciência crítica e a autonomia. Assim, entendendo que não existe neutralidade na educação, que tanto pode se configurar em forma de conservar a ideologia dominante que potencializa a opressão, como também, propor caminhos de resistência da opressão e libertação da dualidade estrutural, objetivamos neste trabalho analisar a existência de elementos que possibilitem uma educação emancipadora para a enfermagem nos documentos do Ensino Médio Integrado (EMI). Para o alcance do objetivo proposto, optou-se por um percurso metodológico eminentemente qualitativo, realizada através da pesquisa documental que teve como fonte de dados, os documentos oficiais publicados relacionados ao ensino médio integrado. Os documentos foram encontrados através de buscas eletrônicas com as palavras-chave: “ensino médio integrado”; “legislação”; “documento oficiais”. Encontramos publicações entre 1997 a 2014, contabilizando pouco menos de 20 anos. As fontes de informação foram, principalmente, encontradas na literatura cinzenta. Na organização dos materiais foi utilizado o software webQDA^®, auxiliando na etapa de pré-análise, exploração do material e no tratamento dos dados. Foram excluídos os documentos não normatizados em portarias, regulamentos ou leis/decretos. No momento de exploração do material emergiram duas categorias: aspectos que aproximam o EMI da educação emancipadora e aspectos que distanciam da educação emancipadora, na perspectiva para enfermagem. Na análise de dados foi utilizado o referencial teórico de Paulo Freire, pois se pretendeu uma aproximação dos aspectos teórico-metodológico do EMI com o desafio da formação profissional em enfermagem emancipadora. Foram encontrados quatro documentos oficiais com publicação entre o período de 2004 e 2014, como prevalência de palavras nos documentos extraída com auxílio do webQDA temos: ensino, educação, trabalho, formação, integrado, história, Brasil, currículo, entre outras. Da categoria aspectos que aproximam o EMI da educação emancipadora encontramos 3 subcategorias: Formação Crítica; Formação Integral e Formação Dialógica e Dialética e na catergoria aspectos que distanciam o EMI da educação emancipadora emergiu a subcategoria Politicidade da Educação. Dentre os aspectos que aproximam a modalidade integrada a uma educação emancipadora, destaca-se o reconhecimento da necessidade de superação do modelo tradicional de ensino que perpetua a dualidade estrutural da sociedade em divisão de classes e contribui para a altas taxas de evasão escolar dos jovens. Em sequência, evidenciamos elementos do modelo proposto como o reconhecimento do indivíduo como um sujeito histórico-social, e sua importância no processo de ensino-aprendizagem, que converge para uma formação dialógica e dialética proposta por Freire. Também, relacionada a esse aspecto foi discutido o papel do professor como um mediador/facilitador do processo de construção do conhecimento. Além, destas características a modalidade integrada se pauta em fundamentos como politécnica, omnilateralidade e escola unitária, que comunga do princípio da totalidade contido em Freire, no qual a totalidade provoca o no indivíduo um melhor entendimento da realidade, leitura do mundo, leitura da palavra e (re)leitura do mundo. No entanto, apesar do modelo pretendido se aproximar com o referencial de Paulo Freire, evidenciamos aspectos impregnados na forma de organização do modelo vigente como os mecanismos de avaliação e de competição estimulados por padrões de indicadores nacionais, sem respeitar as subjetividades das diversas regiões do país. Ainda neste estudo evidenciamos a necessidade dos profissionais de enfermagem em construir práticas libertadoras desde o período da formação profissional buscando alcançar a autonomia profissional através do desenvolvimento de uma consciência crítica, o que possibilitará compreender as inferências do contexto social, histórico e político sobre o seu fazer e assim transformar sua realidade.